ESCLARECIMENTO SOBRE RESCISÕES CONTRATUAIS

ESCLARECIMENTO SOBRE RESCISÕES CONTRATUAIS

Senhores Pais/Responsáveis,

Informamos que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado entre a Rede ALUB de Educação e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), possui valor legal para a rescisão dos contratos adimplentes de prestação de serviços educacionais no ano de 2019. Essa concordância já está disponível na Ata de Reunião preparatória da TAC, datada de 25/10/2019, anexo a essa correspondência.
Assim, não serão mais necessários os atendimentos, os agendamentos, o deslocamento dos responsáveis e o tempo que seria designado as questões burocráticas.

Atenciosamente,

Rede ALUB de Educação

Ata de reunião MPDFT_20191025